O apoio à compra de carros elétricos está fora do orçamento do Fundo Ambiental para 2024.
Os Utilizadores de Veículos Elétricos (UVE) dizem “ter sidos apanhados de surpresa. Já pedimos mais esclarecimentos à Secretaria de Estado”.
Neste artigo:
Apoio à compra de carros elétricos existe desde 2027
No seu site, o Fundo Ambiental é muito claro: “O Fundo Ambiental informa que o incentivo à aquisição de veículos de emissões nulas não se encontra previsto no orçamento do Fundo Ambiental para 2024, aprovado pelo Despacho n.º 2062-A/2024, de 21 de fevereiro.”
O apoio à compra de carros elétricos existe desde 2017. Só o ano passado, teve uma dotação de 10 milhões de euros, dos quais 5,2 milhões para o apoio à aquisição de automóveis de passageiros.
UVE “apanhada de surpresa”
Pedro Faria, presidente do conselho diretivo da UVE, reagiu em declarações ao EV Mag: “Fomos apanhados de surpresa e já pedimos esclarecimentos à Secretaria de Estado. Não nos passa pela cabeça que não haja apoio à compra de carros de emissões nulas”.
A associação ainda tem esperanças de que a situação se inverta. “Esperamos que possa ser corrigido. Há uma folga no orçamento de 3,5%, que corresponde a 64 milhões de euros, o que é suficiente para o apoio à compra, quanto ao incentivo ao abate de veículos em fim de vida, terá de ser encontrada uma solução”.
Será “revês muito grande”
Ao EV Mag, Pedro Faria sublinha sublinha que, a manter-se a situação, “será um revês muito grande, porque as pessoas fizeram as suas aquisições a contar com o apoio”.
O presidente do conselho diretivo da UVE lembra que o anterior secretário de Estado da Mobilidade, Jorge Delgado, “tinha anunciado que se manteria o apoio de 12 milhões de euros, bem como o incentivo ao abate de veículos em fim de vida”.
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“Não nos passa pela cabeça – reitera Pedro Faria – que medidas anunciadas na Assembleia da República não sejam concretizadas”.
A Associação dos Utilizadores de Veículos Elétricos espera pelos esclarecimentos que solicitou ao governo para tomar uma posição oficial sobre o assunto.
Nova ministra pode corrigir
Esta situação pode não ser final, porque o despacho foi assinado quando o anterior governo ainda estava em funções. Duarte Cordeiro, o anterior ministro do Ambiente, foi quem colocou a assinatura no despacho com o orçamento.
A atual ministra do Ambiente e da Energia, Maria de Graça Carvalho, poderá inverter a situação.
Despacho será revisto
Com efeito, o ministério pondera rever o despacho que aprova o orçamento do Fundo Ambiental, como o afirmou em nota ao Expresso, que avançou com a notícia:
“O Ministério do Ambiente e Energia (MAEn) respeitou os protocolos já assinados. As outras rubricas constantes no despacho foram avaliadas e alguns protocolos estão já preparados para serem celebrados com as entidades. Quanto ao orçamento remanescente para 2024, o Governo está a ponderar as prioridades em relação aos apoios a atribuir. Assim, o despacho que aprova o orçamento do Fundo Ambiental para 2024 será revisto”.
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Nesta afirmação, o governo não se compromete em rever a situação relativa ao apoio à compra de carros elétricos, mas também não a deixa taxativamente de fora.
Novo regulamento do Fundo Ambiental
O Ministério do Ambiente e Energia afirma ainda que, quando tomou posse, apenas 3,5% das verbas do Fundo Ambiental não estavam comprometidas.
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O ministério está a ultimar um novo regulamento do Fundo Ambiental que, afirma ao Expresso, “irá introduzir maior rigor e transparência no processo de financiamento e dar maior previsibilidade aos candidatos”.
(notícia atualizada com a posição da UVE)