A Chéquia tornou-se no segundo país da Europa a legalizar veículos autónomos de Nível 3 em vias públicas, juntando-se à Alemanha no pelotão da frente da mobilidade semiautónoma.
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Nivel 3 permite fazer outras coisas
A nova legislação entra em vigor a 1 de janeiro de 2026, abrindo caminho a uma nova fase de testes e operação comercial de automóveis que dispensam intervenção humana durante a condução — embora exijam que o condutor esteja pronto a retomar o controlo sempre que necessário.
Com a condução autónoma de Nível 3, o condutor pode tirar os olhos da estrada e as mãos do volante e fazer outras coisas, mas deve estar sempre a postos para voltar a controlar o veículo.
Um polo europeu de inovação
A medida insere-se numa estratégia mais ampla do governo checo para posicionar o país como um polo europeu de inovação em mobilidade autónoma, num setor que representa cerca de 20% das exportações nacionais e emprega diretamente 200 mil pessoas.
“Considero a mobilidade autónoma e o seu desenvolvimento na República Checa uma oportunidade fundamental para a nossa indústria automóvel”, declarou Martin Kupka, ministro dos Transportes, após a assinatura de um memorando de entendimento com a associação AutoSAP e a Associação de Importadores Automóveis, citado pelo AutoNews Europe.
Legislação aberta e ambição para o Nível 5
A legislação não especifica restrições técnicas ou territoriais rígidas, permitindo a circulação de veículos com capacidade de Nível 3 registados também na Alemanha e Áustria. Segundo Marie Novakova, gestora de regulamentação na AutoSAP, a intenção é manter uma abordagem flexível que favoreça a inovação e a entrada rápida de novas tecnologias no mercado.
“Queremos manter a nossa abordagem comprovada de restrições legislativas mínimas. Não pretendemos impor medidas limitativas desnecessárias”, afirmou Novakova.
O próximo passo será a criação de um enquadramento legal para os Níveis 4 e 5, que permitirão o funcionamento de robotáxis, shuttles autónomos e veículos de transporte de mercadorias sem necessidade de condutor. Estes poderão circular em vias públicas já a partir de 2027, caso o calendário legislativo se mantenha.
Construtores preparam-se para nova fase da autonomia
A Mercedes-Benz foi a primeira marca a disponibilizar tecnologia de Nível 3 na Europa, com o sistema Drive Pilot introduzido em 2022 nos modelos S-Class e EQS, operando até 95 km/h.
A BMW também já tem o Personal Pilot para o Série 7, enquanto construtores como Stellantis, Volkswagen (em parceria com a Mobileye) e Audi têm lançamentos planeados ou em desenvolvimento para 2026 e 2027. Vários fabricantes chineses, como BYD, Nio e Zeekr, também deverão estrear funções de Nível 3 este ano no mercado interno.
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Um aspeto crucial do Nível 3 prende-se com a transferência da responsabilidade legal: quando o sistema está ativo, é o fabricante — e não o condutor — que assume a responsabilidade em caso de acidente.
A decisão da Chéquia insere-se num contexto de elevada competitividade industrial, onde o país procura consolidar a sua relevância com o apoio de centros de investigação locais, como o da Valeo nos arredores de Praga, e um setor de I&D automóvel que representa 30% da investigação nacional.