A Tesla foi condenada por um tribunal federal da Florida a pagar 243 milhões de dólares na sequência de um acidente fatal ocorrido em 2019, envolvendo um Model S equipado com o sistema Autopilot.
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Condenação pode desencadear vaga de processos
A decisão, considerada histórica, poderá desencadear uma nova vaga de processos judiciais contra a marca liderada por Elon Musk, colocando em causa a segurança da tecnologia de condução assistida desenvolvida pela empresa.
O veredito, anunciado na passada sexta-feira, atribui 129 milhões de dólares em indemnizações compensatórias e 200 milhões em danos punitivos à família de Naibel Benavides Leon, vítima mortal do acidente, e ao seu então namorado, Dillon Angulo, que sofreu ferimentos graves.
A Tesla foi considerada responsável por 33% dos danos compensatórios — cerca de 42,6 milhões de dólares — enquanto o condutor, George McGee, foi considerado culpado pelos restantes 67%, embora não tenha sido formalmente acusado nem obrigado a pagar.
“Autopilot não foi concebido para estradas comuns”
Durante o julgamento, os advogados dos queixosos argumentaram que a Tesla permitiu deliberadamente a utilização do Autopilot fora de autoestradas com acesso controlado, apesar de saber que o sistema não estava preparado para esse tipo de vias. “A Tesla concebeu o Autopilot apenas para autoestradas, mas escolheu não restringir a sua utilização noutros locais, ao mesmo tempo que Elon Musk dizia ao mundo que o Autopilot conduzia melhor do que os humanos”, afirmou Brett Schreiber, advogado dos queixosos.
A Tesla, por seu lado, anunciou que irá recorrer da decisão. “O veredito de hoje está errado e apenas serve para atrasar os avanços na segurança automóvel, colocando em risco os esforços da Tesla e de toda a indústria para desenvolver tecnologias que salvam vidas”, declarou a empresa em comunicado.
Impacto potencial na indústria automóvel
Especialistas jurídicos ouvidos pela agência Reuters consideram que esta decisão poderá ter implicações profundas para o futuro da condução autónoma. “É um marco importante”, afirmou Alex Lemann, professor de Direito na Universidade de Marquette. “É a primeira vez que a Tesla é condenada num dos muitos casos de fatalidades relacionadas com o Autopilot.”
Até agora, a maioria dos processos contra a Tesla relacionados com acidentes envolvendo o Autopilot foram resolvidos fora dos tribunais ou arquivados antes de chegarem a julgamento. Este caso, no entanto, marca a primeira condenação judicial por morte de terceiros atribuída ao sistema de condução assistida da marca.
Queda nas ações e pressão sobre o robotáxi
A decisão judicial surge num momento delicado para a Tesla, que tem vindo a apostar fortemente na expansão do seu serviço de robotáxis nos Estados Unidos, baseado numa versão avançada do Autopilot. As ações da empresa caíram 1,8% na sexta-feira, acumulando uma desvalorização de 25% desde o início do ano.
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Com o fim iminente dos incentivos fiscais nos EUA e sem novos modelos acessíveis previstos até ao final de 2025, Elon Musk já admitiu que a Tesla poderá enfrentar “alguns trimestres difíceis”. A condenação agora conhecida poderá agravar ainda mais os desafios da marca, sobretudo no que toca à confiança dos consumidores e à regulação da condução autónoma.