A Comissão Europeia apresentou um conjunto de novas regras destinadas a reforçar a segurança rodoviária e a simplificar a partilha de dados entre os Estados-membros, como inspeções ao software e o registo digital dos automóveis
Neste artigo:
Regras devem acompanhar avanços
A proposta inclui a introdução de inspeções técnicas periódicas obrigatórias para veículos elétricos, bem como certificados digitais de registo e inspeção.
As regras atuais, atualizadas pela última vez em 2014, devem acompanhar os avanços tecnológicos, como os sistemas de assistência ao condutor e a presença crescente de veículos elétricos nas estradas.
Inspeções também ao software
Entre as principais medidas, destacam-se as inspeções técnicas para sistemas avançados de assistência ao condutor e a realização de inspeções anuais para automóveis e furgões mais antigos. Além disso, será implementada uma nova metodologia de ensaio de emissões, capaz de detetar veículos com níveis elevados de poluição por partículas finas.
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Concretamente, A Comissão Europeia (CE) propõe inspeções técnicas periódicas para veículos elétricos e novos testes para sistemas de segurança eletrónicos, incluindo o teste da integridade do software de sistemas relevantes para a segurança e as emissões, bem como novos testes de emissões, com deteção de veículos com emissões elevadas, incluindo os que foram adulterados, utilizando métodos avançados para partículas ultrafinas e NOx.
Transição digital e proteção dos cidadãos
As novas diretrizes incluem ainda a criação de certificados digitais para registo de veículos e inspeções periódicas, facilitando a partilha de dados entre os países da União Europeia e protegendo os cidadãos contra fraudes, como a adulteração do conta-quilómetros.
Para os residentes temporários noutros Estados-membros, as inspeções técnicas periódicas serão simplificadas, promovendo maior flexibilidade e acessibilidade.
Reduzir acidentes e emissões
A Comissão Europeia estima que as medidas propostas possam salvar cerca de 7.000 vidas e prevenir aproximadamente 65.000 feridos graves entre 2026 e 2050, além de reduzir significativamente a poluição gerada por veículos com emissões elevadas.
“A UE está firmemente empenhada em reduzir em 50 % o número de mortes e feridos graves nas estradas até 2030. A iniciativa de hoje representa um importante passo em frente para tornar as nossas estradas mais seguras, o nosso ar mais limpo e a vida dos cidadãos mais fácil”, afirma o Comissão Europeu responsável pelo Transporte Sustentável e Turismo.
“Ao modernizar as nossas regras em matéria de inspeção técnica, estamos a tirar partido das tecnologias mais recentes, a reforçar a aplicação da legislação e a garantir que esta acompanha a evolução da realidade da mobilidade”, conclui Apostolos Tzitzikostas.
Rever três diretivas
O pacote legislativo prevê a revisão de três diretivas relacionadas com a inspeção técnica periódica de veículos, os documentos de matrícula e as inspeções na estrada de veículos comerciais.
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As propostas serão agora submetidas à análise do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia no âmbito do processo legislativo.