Os construtores chineses avançaram para o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) para contestar as tarifas impostas à importação de automóveis elétricos produzidos na China. Mas não estão sozinhos: a BMW também avançou para tribunal.
Neste artigo:
BYD, Geely e SAIC vão para tribunal
A BYD, a Geely e a SAIC apresentaram as suas queixas no Tribunal Geral, a menor das duas câmaras do TJUE, um dia antes do final do prazo. O tribunal europeu não deu mais informações sobre os processos.
A Reuters considera ser provável que as contestações dos construtores chineses incluam argumentos sobre a avaliação das subvenções, a determinação do prejuízo para a indústria da UE e a decisão pouco habitual da Comissão de lançar um processo por si só, em vez de seguir uma queixa da indústria.
O que está em causa
Recorde-se que a União Europeia impôs, no final de outubro, tarifas sobre os veículos elétricos fabricados na China, por construtores chineses ou não, depois de uma investigação ter considerado que Pequim subsidiava a sua indústria.
A Comissão Europeia taxou em 17,0% a BYD, 18,8% a Geely e 35,3% a SAIC. Estas taxas somam aos 10% do direito normal de importação de automóveis da UE de 10%. No caso da SAIC, que detém a marca MG, a taxa de importação chega assim a um total de 45,3% do valor do veículo.
O caso da BMW
A BMW também contestou as tarifas impostas pela União Europeia, uma vez que a produção de dois dos seus modelos é feita em fábricas instaladas na China.
Em causa estão o Mini Cooper e o Mini Aceman elétricos, que saem das linhas de montagem da fábrica de Zhangjiagang, e que foram taxados em 20,7% além da taxa normal de importação de 10%. de 20,7%.
Câmara do Comércio também avança
Mas não foram apenas os construtores chineses a contestar a imposição de tarifas extraordinárias à importação. A Câmara de Comércio Chinesa para a Importação e Exportação de Máquinas e Produtos Eletrónicos (CCCME), um organismo industrial que tem representado os produtores chineses de veículos elétricos, também resolveu avançar para o Tribunal de Justiça da União Europeia.
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A informação foi prestada à agência Reuters pela Câmara de Comércio Chinesa para a UE (CCCEU), que instou Pequim e Bruxelas a negociar um compromisso para evitar tarifas. Os dois países têm estado em conversações sobre possíveis compromissos de preços mínimos desde setembro.
Contactos com Pequim continuam
A Comissão Europeia disse que estava ciente dos casos que entraram em tribunal, afirmando que tinha dois meses e 10 dias para preparar a sua defesa, enquanto os contactos técnicos com Pequim continuavam.
A agência noticiosa afirma não ser claro se houve também contestações por parte de outros fabricantes de veículos elétricos, incluindo empresas europeias que produzem na China.
Dos construtores chineses, A SAIC, que detém a marca GM, é a mais prejudicada pela decisão da União Europeia, pelo que deverá contestar a sua tarifa muito mais elevada, na sequência da determinação de que não colaborou no inquérito, o que permitiu à Comissão preencher as secções em falta com factos disponíveis selecionados.
A Tesla como exceção
Os construtores chineses também se queixaram de que a Tesla, o maior exportador de veículos elétricos da China para a UE, não foi incluída na amostra oficial, a partir da qual é calculada a taxa para as outras empresas. As empresas incluídas na amostra foram a BYD, a Geely e a SAIC.
A Tesla obteve a tarifa adicional mais baixa, de 7,8%. Se tivesse sido incluída na amostra, as empresas que colaboraram no inquérito teriam beneficiado de uma tarifa mais baixa do que os 20,7% com que se deparam atualmente, de acordo com a Reuters.
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Os processos no Tribunal Geral duram, em média, 18 meses e podem ser objeto de recurso.