O incentivo à compra de carros elétricos esgotou em menos de duas horas e a ministra do Ambiente e da Energia congratulou-se com o êxito do programa de 10 milhões. Mas não é. Estamos perante uma falácia.
Antes de mais nada, porque o que efetivamente esgotou não foi o valor do incentivo, mas sim aquilo que alguém já descreveu como as “senhas de vez”. A corrida foi para garantir um lugar entre os 1.375 apoios à compra de carros elétricos que estavam em questão neste aviso.
Quem conseguiu a senha terá agora 90 dias para abater um carro velho e comprar um novo para, então sim, poder receber o incentivo de 4.000 euros. Só que…
Maioria não completa o ciclo
O histórico dos avisos anteriores demonstra que a maior parte das pessoas que “tirou a senha” não completa o círculo e acaba por não submeter os elementos necessários para receber o dinheiro.
Outra falácia está no valor de 10 milhões anunciado. A verba total para este apoio é dividida por várias categorias e o valor para o apoio à compra de carros elétricos por particulares é de pouco mais de metade. Apenas 5,5 milhões de euros, a que se somam 500.000 euros para as IPSS.
Os outros 4 milhões destinam-se ao apoio a soluções de carregamento e a outro tipo de veículos.
O apoio à compra de carros elétricos é bem menor do que o propalado pelo governo.
A falácia do esforço financeiro
Há ainda mais uma falácia que não pode passar em claro. O EVMag demonstrou que o valor anunciado pelo Ministério do Ambiente e Energia neste novo aviso de 10 milhões de euros não passou de umas poucas centenas de milhares de euros.
E isto porque 9,6 milhões deste aviso de 10 milhões transitam de verbas de incentivos anteriores que não foram gastas.
Concretamente, a verba nova que o governo teria de colocar seria de 367 mil euros. E o tempo do verbo ter foi intencional, porque a atribuição do dinheiro está dependente do pagamento efetivo dos incentivos. E, uma vez mais, o histórico aponta para que não seja necessário avançar com este dinheiro.
Ou seja, a ministra Maria da Graça Carvalho conseguiu passar a mensagem do esforço do governo para apoiar a compra de carros elétricos sem que tal, verdadeiramente, implique um esforço financeiro por aí além, se não for mesmo nulo.
E, no momento em que se congratulou com o “sucesso” deste apoio, a ministra anunciou que a segunda tranche de 10 milhões de euros prevista para este ano não irá abrir. Maria da Graça Carvalho lembrou que o Fundo Ambiental também apoia a reconstrução das áreas afetadas pelo comboio de tempestades e não há dinheiro para tudo.
O argumento faz sentido mas é, uma vez mais, uma falácia porque, ao dividir os 20 milhões previstos para este ano, o governo estava a assegurar-se de que teria de investir muito pouco na segunda fase.
Assim, ao não avançar com a segunda tranche, a ministra garante que em 2027 poderá voltar a fazer um brilharete sem colocar praticamente nenhum dinheiro novo.
E, em 2027, o ciclo voltará a repetir-se. O aviso fechará poucas horas depois de abrir e o governo anunciará entusiasmado o sucesso. Depois, publicará uma portaria com os milhões que transitarão para o aviso seguinte.
Um modelo que não funciona
Está provado que o modelo de incentivo à compra de carros elétricos montado pelo Ministério do Ambiente e Energia não funciona. Verdadeiramente, é uma gota num oceano e sem um impacto verdadeiro e mensurável na transição para a mobilidade elétrica.
Mesmo que os 1.375 apoios fossem efetivamente pagos, estaríamos uma vez mais a falar de migalhas. Esses 1.375 carros elétricos novos cuja compra seria apoiada representavam uma percentagem muito baixa do total.
Só em 2025 foram comprados 57.980 carros elétricos novos, a que se juntaram mais 25.652 importados usados. Mesmo quando ajustamos a lente e olhamos para o mês de maio deste ano, verificamos que se todos os apoios fossem pagos, estariam longe dos 6.988 carros elétricos novos comprados o mês passado.
É este modelo um verdadeiro incentivo para a transição para a mobilidade elétrica? Não me parece.
Coragem precisa-se
Está na hora de Maria da Graça Carvalho olhar para o que se passa à nossa volta e adaptar soluções encontradas por outros países.
E a França é um exemplo que merece ser estudado. Como no ano passado a verba esgotou a meio do ano (!), o governo resolveu alterar as regras para que os incentivos chegassem a mais pessoas e que a medida não onerasse os cofres do Estado.
Como é que fez isso?
Antes de mais, instituindo um leasing social que permite que pessoas de menores recursos possam ter um carro sem entrada inicial e com prestações de 100 ou 150 euros mensais.
E passando o ónus do incentivo para as companhias energéticas, que são obrigadas a apoiar a compra de carros elétricos no momento da compra.
Maria da Graça Carvalho já provou ser uma mulher lúcida, sabedora, bem intencionada e corajosa.
Mas será que tem a coragem de dizer à banca e às companhias de energia que, a partir de agora, são elas quem apoia a transição para a mobilidade elétrica?
