A Comissão Europeia anunciou que os automóveis elétricos chineses vão mesmo ser taxados e já a partir de amanhã, 5 de junho.
Neste artigo:
Medida ainda provisória
Em comunicado, a Comissão Europeia (CE) anuncia que “instituiu direitos de compensação provisórios sobre as importações de veículos eléctricos a bateria (BEV) provenientes da China. BYD, Geely e SAIC estão entre as empresas que vão ser taxadas até 37,6%.
Automóveis elétricos chineses com “subvenções desleais”
A medida é tomada com caráter provisório e estará em vigor nos próximos quatro meses. Dentro deste prazo, os Estados-Membros da União Europeia deverão tomar uma decisão final, por votação. Se a medida for adotada, os direitos de compensação sobre automóveis elétricos chineses tornar-se-ão definitivos por um período de 5 anos.
Com base no inquérito instituido há nove meses, a Comissão concluiu que “a cadeia de valor dos BEV na China beneficia de subvenções desleais, o que está a causar uma ameaça de prejuízo económico aos produtores de BEV da UE”.
De 17,4% a 37,6%
A BYD vê os direitos alfandegários serem aumentados mais 17,4%, a Geely 19,9% e a SAIC 37,6%. Outros produtores de BEV na China, “que colaboraram no inquérito mas não foram incluídos na amostra”, estão sujeitos a um direito médio ponderado de 20,8%. O direito para outras empresas que não colaboraram no inquérito é de 37,6%.
De acordo com a CE, a medida de taxar os automóveis elétricos chineses foi tomada após ter sido analisado o seu impacto nos importadores, utilizadores e consumidores de BEV na UE. inquérito examinou igualmente as consequências e o impacto prováveis destas medidas nos importadores, utilizadores e consumidores de BEV na UE.
A medida agora anunciada não afeta apenas os construtores e marcas de automóveis elétricos chineses. Construtores ocidentais com fábricas na China também são afetados, nomeadamente a Tesla.
Conversações continuam
As conversações entre a Comissão Europeia e o governo chinês intensificaram-se nas últimas semanas e incluiram uma conversa entre o vice-presidente executivo da CE, Valdis Dombrovskis, e o ministro chinês do Comércio, Wang Wentao.
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De acordo com a CE, os contactos prosseguem a nível técnico com o objetivo de se “alcançar uma solução compatível com a OMC (Organização Mundial do Comércio), que responda adequadamente às preocupações manifestadas pela União Europeia”.
A Comissão assinala que “qualquer resultado negociado do inquérito deve ser eficaz para resolver as formas prejudiciais de subvenção identificadas.”
Estados-Membros têm decisão final
Os interessados podem requerer audiências com a Comissão até cinco dias após a entrada em vigor das medidas e submeter as suas observações dentro de um período de 15 dias.
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Posteriormente, a Comissão anunciará as medidas finais propostas e disponibilizará um prazo adicional de 10 dias para comentários. A decisão final será então submetida à votação dos Estados-Membros.
