A Comissão Europeia (CE) apresentou um Plano de Ação com que pretende que a indústria automóvel assuma a liderança no que respeita à inovação e às soluções limpas.
A CE vai disponibilizar 1,8 mil milhões de euros para criar uma cadeia de abastecimento segura e competitiva de matérias-primas para baterias, o que ajudará a apoiar o crescimento da indústria automóvel europeia, de acordo com o plano de ação.
Neste artigo:
Plano de ação com passos concretos
O plano apresenta ações concretas para um setor automóvel sólido e sustentável e que consiga libertar o seu poder de inovação.
“Existe um enorme potencial inexplorado no mercado mundial, no que respeita à inovação e às soluções limpas”, disse a presidente da Comissão Europeia”.
Indústria automóvel europeia para assumir liderança
“Quero ver a nossa indústria automóvel europeia a assumir a liderança. Promoveremos a produção interna para evitar dependências estratégicas, especialmente no que respeita à produção de baterias. Cumpriremos os objetivos de emissões acordados, mas com uma abordagem pragmática e flexível”, garantiu a presidente da CE.
“O nosso objetivo comum é uma indústria automóvel sustentável, competitiva e inovadora na Europa, que beneficie os nossos cidadãos, a nossa economia e o nosso ambiente”, sublinhou Ursula von der Leyen.
Criação de uma aliança europeia
Ao constatar que “as empresas do sector automóvel da UE estão a ficar para trás em tecnologias-chave”, o Plano de Ação agora lançado propõe uma Aliança Europeia para Veículos Conetados e Autónomos, com o intuito de contribuir a indústria a liderar a transição para veículos alimentados por IA, conectados e automatizados.
A Aliança Europeia reunirá as partes interessadas do sector automóvel europeu para moldar o desenvolvimento de veículos da próxima geração e ajudar a desenvolver o software e o hardware digital partilhados necessários para dar vida a esta tecnologia, através de bancos de ensaio em grande escala e de “sandboxes” regulamentares que darão aos inovadores a liberdade de testar e aperfeiçoar as suas tecnologias para veículos autónomos.
Investimento público-privado chega aos 1,000 milhões de euros
Simultaneamente com a Aliança Europeia para Veículos Conetados e Autónomos, a Comissão continuará a desenvolver o quadro regulamentar para os veículos autónomos.
Estas ações serão apoiadas por investimentos público-privados conjuntos de cerca de mil milhões de euros apoiados pelo programa Horizonte Europa durante o período de 2025-2027.
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A Comissão Europeia exorta à descarbonização das fotas das empresas, destacando “exemplos de boas práticas” e “incentiva” os Estados-membros a tomarem medidas para tornar mais ecológicas as frotas empresariais.
Normas de CO2 divididas por três anos
Relativamente ao pedido da indústria de uma maior flexibilidade em relação aos objetivos de CO2, a Comissão Europeia irá propor este mês uma alteração específica ao regulamento relativo às normas de CO” para automóveis e carrinhas.
A ser adotada esta medida do plano de ação, permitirá que os fabricantes de automóveis “cumpram os seus objetivos de conformidade calculando a média do seu desempenho ao longo de um período de três anos (2025-2027), o que lhes permitirá compensar eventuais insuficiências num ou dois anos com resultados excedentários no(s) outro(s) ano(s), mantendo simultaneamente a “ambição global” dos objetivos para 2025″, diz a CE em comunicado.
Aumentar a procura dos 100% elétricos
A Comissão Europeia diz ainda que está a trabalhar “em formas de aumentar a procura” de automóveis 100% elétricos, com a CE a trabalhar “ativamente com os Estados-Membros par otimizar estes regimes de incentivo aos consumidores”
O plano de ação inclui medidas que “incentivarão a mudança para veículos com emissões zero e reforçarão a confiança dos consumidores através de medidas concretas, como a melhoria do estado das baterias e da possibilidade de reparação.”
Afirmando ser “crucial” que a Europa consiga uma produção de células competitiva em termos de custos, que cubra uma grande parte do fornecimento de baterias e gere valor acrescentado europeu ao longo da cadeia de abastecimento”, a CE pretende financiar a indústria de baterias ao abrigo do Fundo de Inovação. Em estudo está, também, o apoio direto à produção de empresas produtoras de baterias.
Do plano de ação para a indústria automóvel, a Comissão “irá propor uma iniciativa reforçada para apoiar os trabalhadores em sectores estratégicos como a indústria automóvel, centrando-se em programas de melhoria de competências e de requalificação”.
Blindar contra “feroz” concorrência estrangeira
“Para tornar a indústria automóvel da UE mais resistente à feroz concorrência estrangeira, a Comissão assegurará condições de concorrência equitativas, recorrendo a instrumentos de defesa comercial, como as medidas anti subvenções, para proteger as empresas europeias da concorrência desleal”.
Em comunicado, a CE diz que, “ao mesmo tempo, prosseguirão as negociações com os países parceiros, a fim de melhorar o acesso ao mercado e as oportunidades de abastecimento da indústria automóvel. Além disso, a Comissão proporá medidas para garantir que os investimentos estrangeiros no sector automóvel da UE contribuam para a competitividade a longo prazo da indústria, trabalhando simultaneamente para reduzir os encargos administrativos dos fabricantes de automóveis europeus através da simplificação regulamentar.”
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O plano de ação agora apresentado é o resultado de um processo inclusivo e colaborativo iniciado através do Diálogo Estratégico sobre o Futuro da Indústria Automóvel, lançado pela Presidente Ursula von der Leyen em 30 de janeiro de 2025. O plano também se baseou nos resultados de uma consulta pública aberta sobre o futuro da indústria automóvel europeia, bem como no trabalho de vários grupos de trabalho liderados pelos Comissários Šefčovič, Hoekstra, Séjourné, Virkkunen, Mînzatu e Tzitzikostas, diz a CE.